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Agenda 2030 e os objetivos da ONU: pontos para reflexão, por Jhonatan Dantas
Agenda 2030 e os objetivos da ONU: pontos para reflexão, por Jhonatan Dantas

Jhonatan dos Santos Dantas
Graduado em Geografia pela Faculdade de Jandaia do Sul
Mestre em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste
Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste


Desde a Conferência de Estocolmo em 1972 na Suécia, o mundo se viu diante de novas pautas e agendas inaugurando o debate acerca da sustentabilidade ambiental. Foi a primeira grande conferência que reuniu diversos líderes de Estado, organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir questões ambientais. No entanto, apenas vinte anos depois que os resultados efetivamente começaram a aparecer.

A Eco-92, ou tradicionalmente Rio-92, foi um marco para o debate sobre o desenvolvimento sustentável, pois incorporou temas importantes, como a questão climática, emissão de gases poluentes e outros, sendo considerada uma das principais conferências ambientais da história. O documento produzido foi intitulado Agenda 21, sendo uma grande conquista que mudou a orientação das políticas públicas e normatizou a questão ambiental em uma série de países, inclusive no Brasil.

A produção de políticas públicas, diretrizes, estatutos e regulamentações ambientais se proliferou pelo mundo, e a tentativa de pensar alternativas e experiências sustentáveis foram incorporadas nas agendas dos Estados Nacionais.

A poluição, o lixo, a reciclagem, a questão climática, o reaproveitamento de materiais e outros, além de virar pautas governamentais, passaram a virar temas educacionais, nas quais os conceitos de ética ambiental, pegada ecológica e sustentabilidade ganharam expressão. A produção de uma sociedade ecológica foi norteada pela construção de leis ambientais mais severas e políticas públicas regulatórias, ao mesmo tempo, a produção de instrumentos como ecotaxas, licenciamentos e certificações ambientais representaram um grande avanço.

O consumo sustentável, as energias renováveis, os materiais sustentáveis na construção civil e os modelos de cidades e bairros sustentáveis, passaram a ser discutidos pela academia, pelos políticos e pelos cientistas, na esfera educacional, governamental e na sociedade civil como um todo.

Os avanços decorrentes das conferências ambientais internacionais, com destaque para eco-92, foram imensas, contudo, vinte anos depois, a Rio +20, última grande conferência ambiental organizada pela ONU, foi considerada por muitos, um grande fracasso, simplesmente porque os líderes das nações mais poluidoras do planeta não estavam presentes. Fato é que a reunião ocorreu em 2012, quatro anos após a crise econômica internacional de 2008, cujos efeitos se prolongam até a atualidade em alguns países. Obviamente que a questão ambiental se tornou secundária para muitos líderes.

Em 2015, a ONU elaborou um documento, intitulado Agenda 2030, com 17 objetivos definidos para serem alcançados entre os anos de 2016 e 2030. O documento amplamente divulgado pela mídia tem como principal foco assegurar a sustentabilidade ambiental e assegurar os direitos humanos a partir da consolidação da cidadania e da redução das desigualdades sociais.

Praticamente todos os objetivos vinculam-se a questão da sustentabilidade socioambiental, e pressiona os países e chefes de estados a criarem mecanismos institucionais para o combate à pobreza, desigualdade e para assegurar o desenvolvimento sustentável, preservando os ecossistemas, a fauna, a flora e promover qualidade de vida.

Quatro anos se passaram desde a elaboração da Agenda 2030, contudo, o debate ambiental em vários países acabou enfraquecendo, os motivos são diversos; vão desde o enfrentamento de questões políticas internas, crises econômicas e desemprego, afrouxamento de legislações ambientais e desestímulo da consciência ambiental.

Apesar das Organizações Internacionais exercerem um papel fundamental no diálogo e nas estratégias de cooperação internacional para objetivos mútuos que garantam o desenvolvimento sustentável, a sociedade civil organizada deve pressionar a governança local/regional e nacional, para criação de institucionalidades que permitam suprir os desafios socioambientais.

Enquanto isso, o desafio de um mundo ecologicamente sustentável e socialmente mais   justo, segue apenas como pauta, e a Agenda 2030 da ONU parece cada vez mais utópica, apesar de ser amplamente divulgada pelos veículos de comunicação.

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